Como nasceu a vocação de um livreiro

Dizem que, por causa da televisão, as pessoas estão lendo menos. Mas televisão e livro são coisas completamente diferentes.

Mal-entendidos históricos

Por Gisele Leite

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

Santa Casa pagará horas extras a pediatra plantonista que trabalhou além da jornada

média de 156h a 344h por mês, sem receber pela atividade extra

Mantida decisão que proíbe visita de esposa em presídio

Mulher foi surpreendida tentando entrar na unidade prisional, onde o marido cumpre pena, com RG falso. Com isso, teve seu nome excluído do rol de visitas

É inválida citação de empresa não arrolada no processo

A notificação de um processo deve ser enviado à empresa que está citada em algum dos polos da ação

Telemar indeniza por conta não paga

Advogados podem fazer consultas por celular

3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba oferece aos advogados com demandas no tribunal mais uma opção para agilizar e facilitar a atuação

Seguradora condenada a indenizar por descumprir contrato

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

TJ realiza ato processual por meio eletrônico

Por um Plano Marshall Tributário

O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.

Exigência de vacinação e poder diretivo do empregador

Por Gisela da Silva Freire.

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Concedida aposentadoria voluntária a servidora que exerce dois cargos públicos

Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, entretanto, o caso da servidora é exceção

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas